Se você for um proprietário e estiver alugando um imóvel temporariamente na UE, poderá ser necessário registrar sua propriedade junto às autoridades locais e adicionar um número de registro de aluguel ao seu anúncio.
Plataformas de aluguel online como a HousingAnywhere são obrigadas por lei a coletar e exibir essas informações, bem como compartilhá-las com as autoridades locais quando exigido.
Neste artigo:
Sobre o número de registro de aluguel
Um número de registro de aluguel é um código exclusivo emitido pelas autoridades locais para mostrar que uma propriedade está registrada para aluguel de curto ou médio prazo.
Ele ajuda cidades e governos a rastrear as atividades de aluguel e garantir que os anúncios sigam as regras locais.
Você verá esse número em muitos anúncios em toda a Europa. Em alguns lugares, isso é exigido por lei.
Onde isso é exigido
Alguns países e cidades já exigem um número de registro de imóvel para aluguéis de curto e médio prazo (estadias temporárias), especialmente se o imóvel for anunciado online. Algumas regras locais podem ser aplicadas mesmo que você não anuncie o imóvel online.
Atualmente, o registro é necessário em:
França — cidades com mais de 200.000 habitantes
Itália — muitas regiões (por meio de sistemas CIR regionais)
Grécia – em todo o país
Portugal – em todo o país (via RNAL)
Alemanha – cidades como Berlim e Hamburgo
Espanha — a partir de 1º de julho de 2025 (Decreto Real 1312/2024)
Até 20 de maio de 2026, todas as propriedades para aluguel de curta e média duração na UE deverão ter um número de registro (Regulamento de Aluguéis de Curta Duração da UE UE 2024/1028).
As regras locais, incluindo processos de registro e fiscalização, podem variar de acordo com o país, a região ou a cidade.
O que importa é onde está localizado o imóvel para aluguel, não onde você mora.
Se seu imóvel de aluguel temporário estiver localizado em uma região onde um número de registro de aluguel é necessário, você deverá registrá-lo e adicionar o número ao seu anúncio, mesmo que você não more nessa região.
Quais propriedades precisam de um número de registro de aluguel
O número de registro de aluguel se aplica a aluguéis de curto e médio prazo destinados a estadias temporárias.
Isso inclui:
Apartamentos ou estúdios mobiliados
Apartamentos compartilhados
Quartos privados em moradias compartilhadas
Não importa se o aluguel é por algumas semanas ou vários meses — o que importa é que ele seja destinado a residência temporária.
Algumas propriedades, como residências estudantis oficialmente reconhecidas (PBSAs), podem estar sujeitas a regras diferentes. Verifique os regulamentos locais se você não tiver certeza.
Se você estiver oferecendo um aluguel permanente, não será necessário registrar essa propriedade.
Se você não adicionar um número de registro de aluguel válido
Se o seu aluguel temporário estiver em um local onde um número de registro de aluguel seja necessário, você deverá adicionar um número válido ao seu anúncio. Os anúncios sem um número válido podem ser ocultos dos resultados de pesquisa ou removidos da nossa plataforma.
Por exemplo, a partir de 1º de julho de 2025, os anúncios de aluguéis temporários na Espanha sem um número de registro de aluguel válido não aparecerão nos resultados de pesquisa da HousingAnywhere.
Se você enviar dados de registro incorretos ou incompletos e não os corrigir dentro de sete dias úteis, seu registro poderá ser suspenso. Nesse caso, talvez seja necessário remover ou ocultar o anúncio afetado.
Registre sua propriedade com antecedência.
Registrar antecipadamente ajuda a garantir que seu anúncio permaneça visível, protege reservas futuras e evita atrasos causados por tempos de processamento lentos em alguns municípios.
Adicionando o número de registro de aluguel ao seu anúncio
Ao criar ou editar um anúncio, você verá um campo chamado Número de registro de aluguel.
Se você já tiver um número de registro, adicione-o lá. Se você ainda não tiver um, siga primeiro o processo da autoridade local para se registrar.
Adicionando o número de registro de aluguel ao criar um anúncio
Adicionando ou atualizando o número de registro de aluguel editando um anúncio
Obtendo um número de registro de aluguel na Espanha
Essas são as etapas gerais com base nas orientações atuais das autoridades espanholas. Os processos podem variar ligeiramente de acordo com a região.
Prepare os documentos necessários (consulte o artigo 9.2 do Decreto Real 1312/2024).
Preencha o formulário online.
Faça o download e envie-o pelo portal eletrônico, juntamente com os documentos necessários.
Há uma taxa de 27 € (mais IVA) para se registrar.
Para obter mais informações, consulte o Decreto Real 1312/2024 (Espanha).
Recomendamos iniciar o processo de registro com antecedência para evitar atrasos antes de 1º de julho de 2025.
Por que isso é importante
O Regulamento de Aluguéis de Curta Duração da UE (UE 2024/1028) tem como objetivo aumentar a transparência, promover um turismo equilibrado e melhorar o acesso à moradia.
Ao registrar sua propriedade e adicionar o número de registro de aluguel, você ajuda a apoiar essas metas e contribui para um mercado de aluguel mais transparente, justo e confiável em toda a Europa.
Se você não tiver certeza sobre quais regras se aplicam à sua área, entre em contato com o município.
Você também pode entrar em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente. Estamos felizes em ajudar.