É possível que em alguns anúncios de Roterdã, você veja que após a reserva, será necessário solicitar uma permissão HVV. HVV é a sigla para huisvestingsvergunning e indica que um inquilino, nesse caso você, precisa de permissão para viver em uma acomodação de aluguel em regiões como:
Carnisse
Hillesluis
Oud Charlois
Bloemhof
Tarwewijk
Além das regiões mencionadas, inclui-se algumas ruas em Delfshaven: Grote Visserijstraat, Mathenesserdijk, Mathenesserweg, Schiedamseweg, Willem Buytewechstraat, Vierambachtstraat, ‘s-Gravendijkwal, 1e Middellandstraat, 2e Middellandstraat e Middellandplein.
Você pode encontrar mais informações sobre isso no site do município gemeente Roterdã.
Para obter a permissão, você deve atender a determinados requisitos. Esses requisitos são estabelecidos nos artigos 8 e 10 das Medidas especiais para a Lei de problemas urbanos.
Aqui você pode encontrar uma visão geral rápida desses artigos:
Artigo 8: renda
Você mora na região de Roterdã por menos de 6 anos? E você quer alugar uma acomodação em uma região onde uma permissão de habitação é necessária? Então, você deve atender aos seguintes critérios:
o inquilino é economicamente independente
a renda é maior que o padrão de assistência social de Roterdã
a renda do inquilino vem de:
- Trabalho (contrato de trabalho)
- Profissão autônoma
- Empresa própria
- Aposentadoria antecipada voluntária
- Pensionista do AOW
- Aposentadoria ou pensão de veterano de guerra
- Financiamento estudantil
Outras formas de renda não são permitidas
Se você estiver indo morar com alguém que já tenha uma permissão de habitação e as despesas da casa forem compartilhadas, você não precisa das permissões de habitação do artigo 8. Isso se aplica a cônjuges, parceiros registrados, pais e filhos, irmãs e irmãos. Se você não for parente de primeiro ou segundo grau, mas as despesas da casa forem compartilhadas, você deve enviar uma declaração de despesas compartilhadas junto com sua solicitação.
Artigo 10: antecedentes criminais
Primeiro, o município investigará se você causou algum incômodo ou apresentou comportamento criminoso no passado. Se não for o caso, você estará qualificado para uma permissão de habitação. Se for o caso, você não receberá a permissão nem poderá alugar a acomodação. O inquilino principal e todas as pessoas com 16 anos ou mais que se mudarem juntos terão os antecedentes criminais verificados. Para estar qualificado para uma permissão de habitação, você deve ter nacionalidade holandesa ou uma permissão de residência válida.
Para obter uma permissão de residência, os cidadãos não pertencentes à UE precisam marcar uma entrevista com o Serviço de Imigração e Naturalização (IND) para solicitar uma permissão de residência. Após a aprovação do IND, você pode marcar uma entrevista para se registrar na prefeitura. O número de serviço do cidadão (Burger Service Nummer ou BSN) será emitido após você enviar os documentos necessários.
Se você tiver dúvidas sobre a permissão HVV, entre em contato diretamente com o município ou peça ajuda ao anunciante com o processo de solicitação.